As cidades no Brasil cresceram e ainda crescem sem planejamento, impactando diretamente na qualidade da drenagem urbana dos municípios.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, até a década de 1960, o Brasil era um país de maioria rural.
No entanto, nas últimas décadas, temos notado uma verdadeira virada.
Em 2015, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), feita pelo IBGE, já mostrava que cerca de 85% dos brasileiros viviam em áreas urbanas e apenas 15% em áreas rurais.
Porém, o processo de urbanização no Brasil tem sido feito de forma desenfreado, sem nenhum planejamento e impactando diretamente a natureza e, como consequência, a qualidade da drenagem urbana dos municípios.
Durante esse processo, a camada vegetal-natural do local é removida e substituída por uma área urbana impermeabilizada, seja um loteamento, condomínio ou construção similar.
Esse movimento causa impactos significativos para as cidades, os quais podemos destacar:
Piora na qualidade de vida da população;
Aumento de inundações;
Piora na qualidade da água;
Aumento da presença de materiais sólidos no escoamento pluvial.
Afinal, se antes as águas das chuvas eram drenadas pelo solo, agora, sem ter para onde ir, o aumento do líquido escoado é imediato.
Em um área não urbanizada, apenas 20% da água da chuva vai ser escoada superficialmente, ou seja, não será drenada pelo solo.
Já em uma área urbanizada, esse número vai para incríveis 90%.
Principais agravantes
Além da falta de planejamento, podemos também destacar como um dos principais culpados por todo esse processo, a falta de controle do uso do solo, as ocupações em áreas de risco e os sistemas de drenagem inadequados.
Mas, duas características do processo de urbanização brasileiro destacam-se como principais motivadores do problema.
Em primeiro lugar, temos que os projetos de drenagem no país são guiados pela filosofia de escoar a água precipitada o mais rápido possível para a jusante.
A partir do momento que uma quantidade grande de água é jogada para um manancial, seja ele artificial ou natural, aquele local não aguenta o aumento repentino e, inevitavelmente, acaba gerando uma inundação.
Dessa forma, novos manuais de drenagem urbana, como os de Goiás e Paraná, já chegam com a orientação de não agravar esse processo, ou seja, a água precisa ser retirada de forma a não sobrecarregar o sistema, buscando não lançar mais água do que já é lançado naturalmente.
Assim, os projetos devem prever a captação, retenção e infiltração das águas pluviais.
A segunda característica que agrava o problema no país vem de um processo histórico da criação das cidades brasileiras. A ocupação de áreas ribeirinhas.
Essas regiões são utilizadas pelos rios como zonas de passagens durante períodos de inundação. Com a construção de casas e aterros nesses locais, a capacidade de escoamento é reduzida.
Medidas de controle
Para combater o impacto da urbanização nos sistemas de drenagem dos municípios, é necessário adotar princípios de controle de enchentes que levem em consideração alguns tópicos.
O primeiro ponto é que o aumento da vazão não deve ser transferido para a jusante.
A prioridade deve ser na recuperação da infiltração natural da bacia, de forma a reduzir os impactos ambientais.
Para isso, também é necessário que os impactos sejam analisados levando em conta a bacia hidrográfica e não os limites de municípios.
No caso das legislações municipais, o horizonte de avaliação deve contemplar futuras ocupações urbanas.
Em relação às zonas ribeirinhas, as novas ocupações só devem ser permitidas a partir de um zoneamento que contemple as condições de enchentes, ou seja, fora das áreas de proteção permanente e das cotas de inundação. Para isso, é necessário verificar nos cálculos históricos do município.
Da parte do empreendedor, é necessário apresentar a avaliação com os os cálculos de inundação dos córregos que cercam o empreendimento, identificando a área em que é possível urbanizar.
É importante entender que ser for preciso, a área não urbanizada deverá ser maior do que os 30m previstos pela legislação federal.
Se a cota de inundação assim mostrar, os empreendimentos construídos ao redor de mananciais deverão ser feitos em uma distância maior ou deve ser feito terraplanagem para a correção.
Por fim, as medidas de controle devem ser não-estruturais, ou seja, de pequeno porte, como um lago em solo com leito de infiltração.
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