O que é plano diretor de drenagem urbana?
Atualizado: 17 de nov. de 2020
O plano diretor de drenagem urbana define as diretrizes do sistema que busca impedir ou combater os efeitos das inundações.
A Drenagem Urbana é um sistema bastante complexo que possui na sua lista de objetivos evitar inundações e, caso ela ocorra, minimizar os prejuízos.
Isso é algo de extrema importância para que o desenvolvimento urbano ocorra.
O principal fator que facilita o acontecimento de enchentes é o processo de urbanização acelerado e descontrolado que, ao não respeitar os elementos naturais, deixa grande parte da superfície impermeabilizada.
Ademais, também há o impacto causado pelo lixo que é jogado de maneira inadequada e que, muitas vezes, acaba gerando alagamento por entupimento.
E é nessa parte que o plano diretor de drenagem urbana se encaixa.
Qual é o objetivo do plano diretor de drenagem urbana?
A meta central do Plano Diretor de Drenagem Urbana é a criação de meios de gestão da infraestrutura urbana, que se catalogam com o escoamento das águas pluviais e dos rios em áreas urbanas.
Ele direciona o desenvolvimento de projetos de drenagem urbana e realiza a análise dos locais de possíveis enchentes.
Quem elabora o Plano Diretor de Drenagem Urbana é a Prefeitura.
E, como falamos, tem o intuito de conduzir os principais atos direcionados a sustentabilidade, diminuição dos problemas de inundação, melhorar a qualidade da água e o desenvolvimento econômico e social, além do bem estar e a saúde da população.
Por variar de município para município, o plano se adapta de acordo com os aspectos sociais, urbanos e naturais de cada localidade.
Ele conta com uma perspectiva diferente da relação das cidades com os seus rios.
São realizadas estratégias com soluções estruturais e não estruturais, como tornar naturais córregos que já não são mais naturais e recuperar vegetação.
Em outras palavras, em seu planejamento, ele leva em consideração a bacia hidrográfica da região.
Exemplos
Como falamos anteriormente, o Plano Diretor muda de acordo com o Munícipio, alguns exemplos são:
Plano Diretor estratégico do município de São Paulo – Lei municipal aprovada em 31 de julho de 2014, feito junto com a sociedade, o PDE faz com que o desenvolvimento da cidade ocorra de forma correta;
Plano Diretor estratégico do município do Rio de Janeiro – Aprovado pela Lei Municipal número 111, alguns de seus princípios são o desenvolvimento sustentável e o cumprimento da função urbana;
Plano Diretor estratégico do município de Recife – Sua prioridade é cumprir seu dever social, garantindo o acesso à terra urbana e regularizada, entre outros;
Além disso, outro fator crucial na hora do dimensionamento de drenagem urbana é a consulta do Manual de Drenagem Urbana.
Enquanto o Plano Diretor tem função de determinar uma diretriz macro sobre a drenagem urbana em um município, o Manual de Drenagem Urbana estabelece os parâmetros técnicos para dimensionamento.
Por isso, é de extrema importância que ambos sejam analisados na hora de realizar o seu projeto.
Mas afinal, o que é o Manual de Drenagem Urbana?
É um manual elaborado com a intenção de guiar os profissionais na resolução de problemas e desenvolvimento de projetos de drenagem urbana.
Ele tem como objetivo as definições dos temas a seguir:
Alguns elementos hidráulicos;
Aspectos de ocupação urbana ligados à drenagem urbana;
Legislação associada;
Regulamentação associada;
Critérios de avaliação e controle da quantidade de água.
Esse manual serve de guia para quase todos os engenheiros envolvidos na área de drenagem urbana, que quase todas as vezes decidem por basear seus projetos inteiramente nele.
É também importante ressaltar que, assim como o Plano Diretor, o Manual de Drenagem Urbana também varia de acordo com estado/município.
Alguns exemplos de manuais de drenagem urbana estão disponíveis nos links abaixo:
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